Área de mata nativa da Vale em MG: a empresa é a maior proprietária de reservas particulares do país.
O produtor rural Ricardo Sardi, de 73 anos, sempre fez questão de manter intactas as nascentes de sua propriedade de 120 hectares em Alfredo Chaves, no Espírito Santo. “Herdei as terras de meu pai, e ele me pediu isso. Nunca pensei em desmatar perto dos rios”, diz Sardi. O compromisso foi finalmente recompensado. No ano passado, ele começou a receber dinheiro do governo capixaba para continuar protegendo 36 hectares tidos como críticos. O agricultor recebe cerca de 8 000 reais por ano, um reforço e tanto para a renda proveniente do cultivo de bananas no restante da propriedade, com a qual criou os seis filhos. “Eu não esperava viver o suficiente para ver isso”, diz. Sardi é um dos 130 beneficiados pelo programa de serviços ambientais do Espírito Santo. Iniciativas semelhantes vêm sendo gradualmente adotadas no país e estão mudando a velha ideia de que a proteção ao meio ambiente é sinônimo de abnegação e sacrifício pessoal. “Havia o poluidor pagador e agora há também o oposto, que é o conservador recebedor”, compara Maurício Ruiz, secretário executivo do Instituto Terra de Preservação Ambiental, ONG com sede no Rio de Janeiro que defende a disseminação por todo o país de programas de remuneração por serviços ambientais.
Os recursos do programa adotado no Espírito Santo vêm do Fundágua, fundo estadual mantido, principalmente, pelos royalties da exploração de petróleo e gás e pela compensação financeira paga pelas hidrelétricas aos estados e municípios que tiveram áreas alagadas. A maior parte dos 1 200 hectares já beneficiados está na bacia do rio Beneventes, região que serviu de laboratório para testar e ajustar o modelo. Agora, ele será expandido por todo o estado. “A ideia é pagar não apenas para proteger áreas intactas mas também para recuperar as degradadas”, diz o diretor de recursos hídricos da Secretaria de Meio Ambiente do Espírito Santo, Fábio Ahnert. O objetivo do programa é elevar o percentual de território coberto por vegetação nativa dos atuais 10% para 16% nos próximos dez anos.
O pagamento por serviços ambientais faz parte de uma nova geração de iniciativas governamentais na área de sustentabilidade. Não será possível enfrentar o desafio das mudanças climáticas sem uma ação decisiva do poder público, e aqui e ali começam a aparecer exemplos inovadores. “Há diversas políticas que estão saindo do velho padrão de fiscalização pura e simples para encontrar uma forma mais madura de consciência ambiental”, afirma o professor Elimar Pinheiro do Nascimento, do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (UnB). Histórias como a do Espírito Santo, que coloca em prática uma ideia há muito tempo defendida por alguns ambientalistas – a de que a natureza presta serviços cujo valor pode ser calculado em dinheiro -, ainda são esparsas. Mas dão motivos para esperança: existem bons exemplos, e eles podem – e devem – ser estudados e reproduzidos.
GESTÃO DE RESÍDUOS
As novas políticas incluem temas que permaneceram décadas sem receber atenção. Um exemplo é a gestão dos resíduos de construção e demolição, um tradicional “patinho feio” na área de reciclagem. Na maior parte das cidades brasileiras, o cidadão que faz uma pequena reforma em casa e precisa se livrar de um armário velho ou de azulejos quebrados não tem para onde levar esse material. Muita gente imagina ter encontrado uma solução ao contratar um serviço de caçambas ou um carroceiro, mas em geral o que ocorre nesses casos é apenas pagar para se livrar de um problema sem de fato resolvê-lo, pois a destinação continuará provavelmente sendo inadequada.
Postado por: Fernanda Helena
